A Suno pediu a um juiz que arquive a ação de Jason Isbell, que alega que a empresa de música com IA usou as identidades de artistas para gerar músicas sem autorização. Em sua primeira resposta importante ao caso, a Suno argumenta que não há “nada ilegal” em usar o nome de um artista como referência abreviada a um estilo ou “clima” musical.
Isbell e outros artistas entraram com a ação coletiva proposta em agosto. A ação alega que o modelo da Suno foi desenvolvido para identificar músicos pelo nome e produzir músicas que evocam suas identidades, violando leis estaduais que protegem o nome, a imagem e a semelhança de uma pessoa contra a exploração comercial. Os artistas dizem que o caso poderia representar milhões de músicos.
Os advogados da Suno afirmam que as pessoas usam rotineiramente nomes de artistas para descrever o tipo de música que querem criar. A empresa argumenta que considerar essa prática ilegal restringiria a comunicação cotidiana e violaria a Primeira Emenda. A moção também afirma que a ação poderia prejudicar o ecossistema criativo e cultural.
A Suno afirma que sua plataforma não permite que os usuários insiram nomes específicos de artistas nos comandos dados ao modelo. Segundo a empresa, quando os usuários digitam um nome, o sistema o converte em características musicais descritivas. Por exemplo, um comando para Duran Duran poderia ser traduzido em termos como “new wave”, “synth-pop” e “pop rock”.
A ação alega que essas proteções podem ser contornadas ao separar as letras do nome de um artista, citando Taylor Swift e Bad Bunny como exemplos. Também afirma que traduzir nomes em descrições musicais não impede que o modelo explore as identidades dos artistas.
A Suno afirma que as reivindicações apresentam falhas jurídicas mesmo que a conduta alegada tenha ocorrido. A empresa argumenta que usar o nome de uma pessoa para encontrar ou descrever informações, assim como desenvolver uma ferramenta capaz de responder a essas referências, não viola as leis estaduais sobre direito de imagem. Também argumenta que a legislação federal de direitos autorais prevalece sobre as reivindicações estaduais, afirmando que elas criariam proteções para estilos artísticos que o Congresso não estabeleceu.
Um advogado de Isbell não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na terça-feira. A Suno também enfrenta ações judiciais separadas de grandes empresas de música, que alegam que ela usou músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos.
Fontes: Billboard.